Conhecimentos jurídicos em direito alemão e português e experiência profissional desde 1995, aliados à sensibilidade pelas particularidades culturais na Alemanha e em Portugal marcam o meu serviço como consultora jurídica.

Situações como a compra ou venda de um imóvel, arrendamentos, partilha de bens em casos de divórcio ou herança, regulação da responsabilidade paternal, constituição de uma sociedade comercial ou atos de registo podem surgir a qualquer

momento. Informar e acompanhar os meus clientes em assuntos extrajudiciais faz parte da minha atividade.

Mandatos forenses que me são entregues são representados por dois colegas portugueses com larga experiência e inscrições na Ordem dos Advogados há mais de 20 anos, com os quais partilho o escritório em São Pedro do Sul.

VIVER EM PORTUGAL

Cada vez mais verifica-se na União Europeia uma crescente aproximação entre os cidadãos e as empresas que sentem facilidade em

  • movimentar-se
  • estabelecer-se
  • exercer uma atividade profissional
  • estudar
  • investir
  • viver
  • desenvolver ou expandir a sua atividade económica no espaço de livre circulação de pessoas e bens.

No meu entendimento e graças à experiência própria, a União Europeia funciona como um motor para o encontro de diversas culturas de onde surgem as mais variadas relações entre povos, as de carácter jurídico incluídas.

ÁREAS DE TRABALHO

A minha atividade de consultora jurídica abrange as seguintes áreas do direito civil:

Elaboração de contratos para compra e venda de imóveis, arrendamento, trespasse, cessão de exploração, consultadoria em questões fiscais relacionadas com estes tipos de contrato.
Reconhecimento e/ou execução de decisões judiciais e extrajudiciais de entidades alemãs em Portugal ou vice-versa.
Divórcio, Regulação de responsabilidades parentais, partilha de bens, sucessões e disposições de última vontade
Responsabilidade civil em caso de acidentes, contratos de compra e venda de veículos automóveis, licença de condução, matrícula de veículos automóveis
Constituição de sociedade, incluindo elaboração de contrato de sociedade, preparação de registo, elaboração de contratos de trabalho, consultadoria sobre licenças, concessões e alvarás

DIREITO DE FAMÍLIA

Um casal de portugueses com filhos menores reside na Alemanha onde corre o divórcio. Tem uma casa em Portugal. Como registar o divórcio em Portugal e fazer a partilha de bens imóveis sitos em Portugal? Quais são os custos para esses assuntos? Haverá impostos a pagar? Quais as exigências para que os filhos menores possam viajar para Portugal apenas com um dos pais? O que fazer quando os filhos não voltam à Alemanha como acordado?

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DIREITO DAS SUCESSÕES

Um cidadão português, emigrante na Alemanha, tem filhos de dois casamentos, um com uma cidadã alemã, outro com uma cidadã portuguesa. À data do falecimento existem bens em Portugal e na Alemanha. Quem são os herdeiros e quais os seus direitos? Como é que se partilha a herança? Os cidadãos alemães podem herdar uma casa em Portugal? O falecido tinha uma reforma na Alemanha. A viúva portuguesa tem direito a pensão de sobrevivente?

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DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

A sociedade comercial por quotas sedeada em Portugal pretende expandir os negócios para a Alemanha. A atividade principal é o fornecimento de mercadoria a grosso para clientes na Alemanha. Será necessário ou aconselhável abrir uma filial ou ter um representante ?  Os empregados da sociedade em Portugal podem trabalhar na Alemanha? A empresa precisa de licenças ou alvarás?

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FORMULÁRIO

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